Dinheiro público muito esperado chega tarde demais

Marcelo Moreira

Uma ajuda que chega – se é que chegará – muito tarde diante da devastação do setor cultural e de entretenimento. O auxílio de R$ 3 bilhões para o setor cultural por parte do governo federal foi empurrado até onde deu para emperrar e contou com a ferrenha oposição de alguns partidos conservadores e da equipe econômica do Ministério da Economia.

A sanção do presidente Jair Bolsonaro a um projeto da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) é um alento, embora sua operacionalização seja de difícil de acompanhar e fiscalizar, já que ficará a cargo de Estados e municípios.

O prazo para aplicação? Cerca de 60 dias após a chegada do dinheiro… Ou seja, é capaz de a pandemia ter acabado e o dinheiro não chegará a quem precisa.

O projeto, infelizmente, carece de mecanismos para evitar fraudes em um país especializado em fraudes, onde gente rica se inscreve para receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A maior preocupação de quem é candidato potencial às verbas são os critérios para definir quem vai receber. Como o projeto deixa a distribuição a cargo de prefeituras e governos estaduais, já se prevê uma influência política na definição dos beneficiados, para não falar na vulnerabilidade em relação a fraudes.

Não se trata aqui de torpedear a iniciativa, ainda que pálida e e desorganizada, de um auxílio mais do que necessário. A cultura e oi entretenimento foram os primeiros a serem afetados pelas consequências econômicas e serão os últimos a serem beneficiados ou a se levantar quando tudo isso acabar.

A questão é que a ajuda chega muito, mas muito tarde – quando for efetivamente implantada, é possível que seja de pouca utilidade. Além disso, como já explicitei, a questão dos critérios de definição dos beneficiários deixa muito a desejar.

Muito mais efetivo seria se o governo realmente fizesse alguma coisa no acesso a crédito bancário por parte das micro e pequenas empresas, assim como os MEIs (Microempreendedor individual). Os bancos simplesmente se recusam a aprovar empréstimos, mesmo com dinheiro disponível liberado pelo Banco Central.

Segundo as estimativas das entidades de classe que reúnem bares, restaurantes, hotéis e empresas de promoção de eventos, menos de 5% do dinheiro liberado pelo Banco Central foi efetivamente empregado no setor, com menos de 15% das empresas beneficiadas.

Ou seja, os bancos estão dificultando o acesso desde abril ao dinheiro à disposição, por mais que as notas insípidas da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) digam o contrário.

O dinheiro disponível é de mais de R$ 1 trilhão por contra do volume menor do compulsório que os bancos precisam deixar como garantia ao final do dia, mas o crédito para as micro e pequenas empresas continua represado nos bancos.

Os empresários reclamam demais das taxas altas cobradas, das exigências absurdas de garantias de quem está parado há mais de 60 dias e barram o acesso por conta de outras requisições burocráticas impossíveis de cumprir.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu, em audiência no Senado, que há "um descompasso entre a oferta e a demanda de crédito". Descompasso? Os bancos estão ignorando as orientações do governo.

"Como temos dito, esta crise não teve sua origem nos setores financeiro e bancário, mas temos e vamos continuar contribuindo efetivamente para atenuar os severos e negativos impactos sobre as empresas e famílias. Desde o início de março, os bancos já concederam mais de R$ 1 trilhão em crédito, incluindo recursos novos, renovações e carência de parcelas e, mais do que isso, temos concedido créditos com taxas de juros e spreads menores do que os patamares que vigoravam antes do início da crise", explica Isaac Sidney, presidente da Febraban, em reportagem da revista Exame.

Como as prefeituras e governos estaduais ainda têm 60 dias para distribuir e cadastrar os beneficiários, essa novela vai longe, pra desespero da cadeia produtiva do setor artístico.

E pensar que essa lei está sendo chamada de Aldir Blanc, um dos maiores compositores da MPB, que morreu de covid-19 neste ano. É o tipo de homenagem que certamente ele dispensaria…