Titãs acertam ao impedir fascistas de usar suas músicas

Marcelo Moreira

Titãs no formato trio: Tony Bellotto (esq.), Sergio Britto (centro) e Branco Mello (FOTO: SILMARA CIUFFA/DIVULGAÇÃO)

E se fosse o Lula e o PT? Não foram poucos os questionamentos nas redes sociais dos integrantes e ex-integrantes do Titãs a respeito da polêmica sobre a música "O Pulso".

A canção foi apropriada por grupos de extrema-direita e por pessoas ligadas ao "filósofo" Olavo de Carvalho e utilizada em vídeos de teor político sem a devida autorização.

Os músicos ficaram irritados e desautorizaram o uso e já providenciaram medidas judiciais para buscar reparação e impedir o uso ilegal.

Nos Estados Unidos ocorre coisa parecida, especialmente por parte de candidatos conservadores despudorados e sem respeito pela obra artística. Pelo menos dez importantes astros do rock e da música protestaram contra Donald Trump, desde 2015, por conta dessa prática nefasta. A campanha do candidato republicano teve de recuar e parar de usar as músicas.

E se fosse o Lula e o PT? A resposta é simples: todas as músicas de terceiros utilizadas em campanhas petistas de todos os patamares tiveram a devida autorização requerida e concedida. A prática consta, inclusive, de um "manualzinho" de procedimentos das equipes administrativas de campanhas.

(Atualização em 28 de fevereiro: o jornalista paulistano Alexandro Cruz nos informa que o PT foi acionado, sim, ao menos uma vez, no ano passado, por Paula Toller, do Kid Abelha – leia aqui. O PT nega que tenha cometido irregularidade. A ação está em andamento.)

Existe o argumento de que muitos artistas jamais protestariam por serem petistas. Uma enorme bobagem, até porque existe uma coisa chamada Ecad, o escritório que arrecada direitos autorais, que exerce ma fiscalização, ainda que falha.

No entanto, ainda que fosse verdade, há uma diferença enorme em relação à postura e aos procedimentos. O PT sempre fez questão de pedir autorização, quando fosse o caso, de pedir a autorização de uso aos autores. Sempre. E tem gente na burocracia partidária escalada, em determinadas épocas, apenas para resolver essas questões. Outros partidos de esquerda também adoram os mesmos procedimentos.

Portanto, o que diferencia aquela gente asquerosa de extrema-direita dos apoiadores do PT e de outros partidos de esquerda é a observância da ética e respeito à lei. Se fosse como Lula e o PT, os direitos artísticos seriam respeitados e as respectivas autorizações seriam requisitadas.

É possível que, em algum momento, o partido tenha infringido essa regra e tenha sido cobrado ou sido alvo de protestos por uso indevido de imagem ou áudio? É possível, embora não se tenha registro recente de que isso tenha acontecido.

Os Titãs estão no seu devido direito em pedir reparação e impedir o uso indevido de sua obra por gente desqualificada e sem condições morais para isso. As músicas dos Titãs são importantes demais para servirem de isca para grupos fascistas asquerosos que difundem ódio, preconceito e discriminação.