Marcelo Moreira

Desde quando um juiz pode tomar uma decisão inconstitucional e depredar a liberdade de expressão? Se depender da Justiça do Rio de Janeiro, desde já. A vítima da vez é a produtora Porta dos Fundos, mas na verdade é a democracia e toda a sociedade.

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (8) em decisão liminar – provisória – que a produtora Porta dos Fundos e a Netflix retirem do ar o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo".

A decisão é lamentável em todos os sentidos, principalmente vinda de um desembargador, ou seja, segunda instância da Justiça estadual, atendendo a um pedido de uma organização religiosa nefasta, que desrespeita cidadãos brasileiros e é avessa à liberdade de expressão.

A decisão tem caráter liminar, mas nada garante que o mérioto seja analisado rapidamente e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou mesmo algum colegiado do TJ-RJ derrube essa excrescência de forma rápida.

Muitos dirão que a Justiça brasileira, em especial as estaduais, estção contaminadas pelo vírus do autoritarismo que invadiu a sociedade com o surgmento do asqueroso bolsonaruismo, na cmaoanha eleitoral de 2018. É um equívoco gigantesco.

São inúmeros os exemplos de cerceamento da liberdade de expressão cometidos desde aos anos 80, que vão da apreensão de livros até a edição de obras diversas; de cancelamento de shows por temor de "tumultos" (sempre quando o evento é organizado pela esquerda)até recolhimento de jornais, panfletos e interrupção de exposições artísticas.

Reprodução da capa da edição brasileira do livro "liberdade de Expressão: Dez Princípios para Um Mundo Interligado", de Timothy Garton Ash

O viés autoritário da Justiçã brasileira é notório e muito antigo. "Chatô", obra interessante do escritor e jornalista Fernando Morais, é a biografia de Assis Chateaubriand magnata da imprensa brasileira entre 1925 e 1960, muito mais poderoso e influente do que Roberto Marinho, ex-proprietário da TV Globo, morto em 1999.

No livro, são oncontáveis os casos em que a Justiça, em várias situações, mostrou-se benevolente com os poderosos de então e avessa à liberdade de expressão, quand não deliberadamente autoritária.

Essa decisão é preocupante e perigosa, pois não só vai estimular o avanço do autoritarismo e do conservadorismo mais rudimentar e ignorante como estabelecer, de fato, a censura judicial aberta e explícita.

O passo seguinte será a aprovação de leis  de caráter autoritário, restritivo e fascita em muitas áreas, especialmente nas áreas de conhecimento, educação, cultura e artes.

Por trás de tudo, umamimprovável aliança medieval e retrógrada entre o que há de pior no fundamentalismo cristão de viés católico e evangélico, dois mundos antagônicos dentro do cristianismo, cujos excessos são perniciosos e erodem a democracia.

Nõ nos iludamos: a guerra cultural do ultraconservadorismo bolsonarista contra o conhecimento passa pelo avanço das idais estúpidas desse tipo de religioso ignorante e execrável, que sonha em impor sua visão limitadíssima de mundo e medir o nundo por sdua própria régua.

As reações de apoio a um cantor punk contaminado pelo que de pior há no conservadorismo – Fábio Znovar, do Olho Seco, atacou o Porta dos Fundos e chegou a insinuar que o ataque terrorista à produtora era justificável – mostram que o mundo do rock e do heavy metal está mais do que contaminado por esse vírus nojento.

Quando um músico, mesmo que seja conservador, apoia a censura e medidas restritivas às artes e à liberdade de expressão, é um sinal terrível que as "forças do mal" avançam e estão vencendo.

Quando um músico aplaude uma decisão judicial lamentável e absurda como essa, é sinal de que os retrocessos vieram para ficar e que resistir será um ato cada vez mais heroico – e praticamente inútil.

Esses imbecis que gostam de rock e se dizem músicos que apoiam a censura ao Porta dos Fundos acham que isso não vai se voltar contra eles. Que não percam por esperar!