Banda multada: o rock mais uma vez como alvo do poder público conservador

Marcelo Moreira

Mais uma vez o rock se torna alvo da Prefeitura de São Paulo por questões ligadas a apresentações aos domingos na avenida Paulista, dentro do programa "Ruas Abertas".

Depois do Heaven and Hell – Tributo a Ronnie James Dio ter sua apresentação cancelada minutos antes do início do evento sem que houvesse motivo para tal – a prefeitura demorou quatro dias para informar as razões para o cancelamento -, agora é a vez da banda Children of the Beast, um tributo ao Iron Maiden.

O show ocorreu, só que, de forma absurdaa e arbitrária, o grupo recebeu uma multa de R$ 17,7 mil por "desrespeito às normas vigentes para apresentações na avenida Paulista". O auto de infração, em linguagem confusa e estranha, não deixa claro o que ocorreu.

Segundo um comunicado da banda, "na autuação que comunica a multa, diz-se que a infração foi a 'a realização do evento sem respectiva autoriazação emitida pela municipalidade"'.

"Realizamos nossa apresentação buscando nos enquadrar nos termos da Lei do Musico de Rua, Lei 15.776 (29/05/2013). Fomos multados por ter atraído um publico acima do esperado? Por tocar Heavy Metal?!? Não sabemos ainda", diz o texto publicado nas redes sociais. "Como em todo domingo, dezenas de bandas se apresentaram pelas calçadas da avenida sem maiores problemas."

"Durante o dia", prossegue o comunicado, "fomos solicitados por um guarda civil metropolitano para reduzirmos o volume, pois nosso som conflitava com o de um evento realizado no Parque Trianon e também a tirar o praticável da bateria. Assim o fizemos e fomos autorizados a continuar nos apresentando."

O Combate Rock procurou a Prefeitura de São Paulo e a Suboprefeitura da Sé em busca de esclarecimentos sobre a pesada multa imposta à banda Children of the Beast. 

Em uma nota seca e breve, a Subfrefeitura da Sé informa que o show não possuía autorização para ser realizado.

"De acordo com o Decreto Municipal 49.969/2008, a realização de eventos públicos e temporários com mais de 250 pessoas, em espaços públicos ou privados, depende da prévia expedição de Alvará de Autorização. Além disso, desrespeitava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público. O TAC determina que os eventos na Avenida Paulista não podem ser estáticos, sendo vedada a construção de palcos e similares (como praticáveis)", diz o texto.

Ainda segundo o órgão, "no mesmo dia, uma banda em situação similar foi orientada antes do início do seu show sobre as restrições existentes na via pública. No caso da banda citada pela reportagem, a fiscalização constatou a situação com o show já em curso, tendo sido o responsável orientado nos mesmos termos. No entanto, o grupo optou por não interromper o show".

A questão que fica e que colide totalmente com o texto burocrático e desprovido de bom senso: quem controla a quantidade de pessoas que para e resolve ver o show? Quem faz a contagem do público?

Se uma banda legal, msa pouco conhecida, resolve tocar por lá, como "impedir o excesso de público", já que se trata de evento livre em avenida livre, e ainda por cima gratuito?

O modo de operação da prefeitura na tentativa de "disciplinar a atividade artística" parece ser aleatório e mirar as bandas de rock.

Basta haver um equipamento um pouquinho mais incrementado e ser uma banda de rock para atrair a ira e a sanha sádica dos fiscais para interromper shows ou multar artistas sem que uma explicação plausível para a punição. Não é coincidência o fato de que a punição tenha desabado sobre duas bandas de heavy metal.

O curioso é que os membros da banda tributo ao Iron Maiden expõem publicamente seu apoio a políticos de extrema direita e opiniões que se ainham ao pensamento de gente que não nutre bons sentimentos pela educação, artes e cultura, como Jair Bolsonaro (PSL), João Doria (PSDB) e seres semelhantes – não seria absurdo pensar que esses músicos certamente apoiaram o grupo de Doria e do prefeito Bruno Covas (PSDB) na eleição municipal de 2016.

A eleição de Bolsonaro à Presidência da República abriu os portões do inferno e soltou os demônios, que estão se divertindo por aí.

O conservadorismo saiu do armário e está contaminando a realidade com sua ideologia nefasta, artbitrária e autoritária, em franco embate contra o conhecimento, a arte, a cultura, a ciência e a educação. Por que seria diferente na cidade de São Paulo?

Desde que João Doria assumiu a prefeitura, em 2017, os casos de "tensão" do governo com as áreas citadas foram frequentes, embora considerados "pontuais" por muitos analistas políticos. A situação se mantém com Covas e a avenida Paulista parece ser um ponto importante para que os fiscais exerçam suas arbitrariedades.

Que as manifestações em defesa da educação desta quinta-feira, dia 29 de maio, sirvam também para protestar contra o autoritarismo da prefeitura de São Paulo contra os músicos de rua e os artesãos.