Briga jurídica pelo nome Garotos Podres está longe de acabar

da equipe Combate Rock

Vai longe a pendenga jurídica sobre o nome Garotos Podres, uma das bandas punks mais import6antes do Brasil. Mais uma vez o ex-vocalista Mao vem a público para esclarecer a questão, ou seja, em que pé está a disputa na Justiça. Leia a nota publicada em seu perfil no Facebook:

A banda "rachou em 2". Eu (Mao) e o Cacá Saffiotti fomos para um lado (vamos chamar de "metade 1") e o Sukata e o Caverna foram para outro lado (vamos chamar de "metade 2'). Em tese ambas teriam o mesmo direito ao nome da banda, correto?

Não é bem assim. Como sou fundador da banda e criador do nome, isto tem peso. O órgão que cuida do registro de "marcas" também é o responsável pelo registro de "patentes". Assim o princípio da "anterioridade", e da "idéia" ou a "criação" da marca, são fundamentais.

Além disto sou autor de quase 90% das letras e compositor de mais de 50% das músicas. Para se ter uma idéia de "amostragem", em nosso último álbum (Garotozil de Podrezepan – 2003) todas as letras e músicas inéditas são de autoria de minhas (Mao) e do Mauro (antigo Guitarrista). O descompromisso do Sukata e Caverna foi tal que eles não compuseram absolutamente nada.

Desta forma, creio que a balança pende para que a "metade 1" (Mao e Cacá Saffiotti) tenham direito ao nome do grupo.

Como a legislação brasileira exige que uma "marca" esteja registrada num único CPF ou CNPJ, isto significa que o nome da banda TEM QUE ESTAR registrado no nome de apenas um dos integrantes (a menos que a banda tenha "empresa aberta", e assim registrar no CNPJ da empresa). Infelizmente a coisa funciona assim enquanto o Brasil não segue os protocolos de Madri.

Por estes motivos registrei o nome da banda em meu CPF. O Sukata e o Caverna entraram com processo na Justiça Federal com intuito de impugnar o registro. Este processo está em andamento.

Em função deste processo e, em função do respeito que tenho à história de 30 anos da banda, resolvi me abster de usar o nome "Garotos Podres" e criei um projeto paralelo enquanto a pendência jurídica não se resolve: "O O Satânico Dr. Mao e os Espiões Secretos".

Infelizmente a "metade 2" (Sukata e Caverna) está tendo um comportamento diferente do meu: Estão tentando se apossar do nome "Garotos Podres" na "mão grande".

Assim novamente reafirmo que retomarei as atividades como "Garotos Podres" assim que a pendência jurídica for resolvida. Enquanto isto não se resolve, continuo a usar a minha terrível identidade secreta: O Satânico Dr. Mao e os Espiões Secretos!