Deputado evangélico tenta esclarecer projeto, mas o perigo é real

Marcelo Moreira

O Combate Rock abordou aqui nesta semana a polêmica que envolve um projeto de lei que ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados que pode censurar oficialmente obras que "profanem" símbolos religiosos, como no caso da capa do CD "Repentless", do Slayer, que ilustra este texto.

De autoria do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP), que é pastor evangélico, o texto dá margem para que, por exemplo, shows de rock de bandas como Iron Maiden, Slayer e Ghost BC sejam proibidos.

De teor inconstitucional, acreditamos que o texto tem poucas chances de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quanto mais ir a plenário.

A reação a essa barbaridade foi tão grande e intensa que o deputado, um dos mais reacionários e desinformados do Congresso, teve de se manifestar, e acabou por abrandar seu discurso, ao menos por enquanto.

Em entrevista ao portal UOL, Feliciano não admite que a interpretação de um dos artigos é ampla e aberta e defende que o alvo não é censurar as manifestações artísticoas.

"Não há como proibir shows. A minha intenção é estabelecer critérios e limites de idade para atrações diversas e evitar a exposição de crianças a conteúdos impróprios", declarou candidamente o deputado.

Para ele, o alvo principal é o que considera abuso infantil, e exemplifica, de forma tosca e enviesada, a presença de uma criança em uma performance com ator nu no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo.

Feliciano propõe a seguinte emenda: "§ 2º. Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados."

Organizações que acompanham direitos humanos defendem que o projeto abre, sim, espaço para a proibição de qualquer expressão artística, incluindo os shows.

"Não cabe ao Estado fazer um tipo de fiscalização desse tipo. Isso abre  Isso abre um caminho perigoso para a prática de censura", defende a Beatriz Barbosa em declaração ao UOL, coordenadora do coletivo Intervozes, que integra o comitê que monitora, junto com o Ministério da Justiça, o trabalho de classificação indicativa no país.

Didática e direta, ela vai além: "A política de classificação não deve passar por moral. Se assim fosse, um beijo gay não poderia ser exibido na TV. A criança pode ver um beijo gay, não é prejudicial, é saudável e forma a diversidade para a criança. Agora ela ver um massacre de 30 pessoas em uma cena violenta, ver uma cena de sexo explícito, uso de drogas indiscriminado, isso tem impacto na formação dela. Por isso existe a classificação etária".

Por mais que Feliciano tente explicar, seu histórico o condena, e o texto de seu projeto, deliberadamente vago e impreciso, dá margem para qualquer tipo de censura oficial por parte do Estado.

Na conjuntura atual, se persistir a fragilidade e baixíssima popularidade do governo de Michel Temer, e levando-se em conta o fisiologismo e a baixa qualidade dos parlamentares brasileiros, é previsível que tal projeto entre como moeda de troca política – ou seja, para garantir votos contra denúncias de corrupção ou para votações de coisas mais relevantes, não é difícil que a base do governo aceite aprovar o texto de Feliciano, com garantia de sanção do presidente Temer.

No momento, como defendemos no texto anterior, é improvável que o projeto avance por conta da gritaria, dos protestos e de seu teor altamente inconstitucional. No entanto, fiquemos alertas, já que, no atual governo asqueroso que temos, quase tudo é possível.