Marcelo Moreira

Em um mundo polarizado até o extremo e em um país radicalizado a ponto de a arte virar alvo de fundamentalistas de todo o tipo, qualquer suposição ou proposta que contenha o menor traço restritivo vira escândalo – ainda bem, que assim seja!

O mais novo golpe diário contra a liberdade de expressão e opinião e as artes em geral vem da Câmara dos Deputados, em um projeto que tem grandes chances de nem sair do papel, muito menos percorrer as comissões necessárias para um dia ser votado.

Chegou às redes sociais a proposta de projeto de lei do deputado federal Marcos Feliciano, do PSC-SP, que supostamente quer alterar uma lei antiga no intuito de impedir a realização de manifestações culturais que "profanem a religião". Qual seria, então, a opinião do nobre deputado sobre a capa de "Repentless", do Slayer, no alto do texto?

A coisa é bem ampla e genérica, bem ao gosto daqueles que gostam de controlar a vida dos outros e muito chegados a todo tipo de censura.

Por enquanto é muito barulho por nada, até porque muito da intenção do deputado, que é pastor evangélico de uma seita qualquer, fere claramente a Constituição e teria chances mínimas de passar, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No entanto, vale o alerta.

Em tese, em uma interpretação mais restritiva, o texto permitiria a proibição da exibição, reprodução ou venda de formas de entretenimento – sejam filmes, programas de TV, jogos de videogame e até RPGs de mesa – e exibições artísticas – caso "profanem símbolos sagrados".

O PL 8625/17 tem como objetivo alterar o artigo 74 da Lei 8.069/90, incluindo um novo item relacionado a esta proibição relacionada a símbolos religiosos.

De acordo com o texto da emenda: "§ 2º. Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e e shows musicais, profanem símbolos sagrados."

Entre bobagens e generalidades, há especialistas que entendem que o texto é aberto de mais – e perigoso demais. O Projeto de Lei não especifica o que constitui a profanação dos símbolos em si.

O barulho tem sido muito grande por conta dos recentes ataques de conservadores e de todo um povo ignorante contra exposições artísticas que envolvem obras supostamente incentivadoras de pedofilia e performances artísticas com atores nus.

Em circunstâncias normais tudo isso ficaria restrito a nichos e buracos bem escuros, mas a cruzada da "moral e dos bons costumes" protagonizada por grupelhos de imbecis está conseguindo alterar, de certa forma, a ordem das coisas.

Esse projeto de Feliciano, em circunstâncias normais, estaria destinado à lata de lixo, como quase todo conteúdo de cunho evangélico e/ou religioso que tem origem em políticos populistas, ignorantes e rasos.

No entanto, a julgar pelo ódio disseminado por esses grupelhos asquerosos e pela disposição desses dejetos humanos em partir para agressão e para a violência para fazer prevalecer seus pontos de vista retrógrados e medievais, toda oposição é necessária para alertar e denunciar essas barbaridades, mesmo que suas chances de prosperar seja poucas.

Se um dia essa porcaria vingar, em circunstâncias extremas, o rock seria atingido em cheio, com a proibição, por exemplo, de shows de thrash, death e black metal, assim como de bandas punks, isso estendido à venda de produtos, como camisetas e CDs.

Seria uma situação esdrúxula, onde Sepultura, Krisiun, Slayer e Iron Maiden, por exemplo, ficariam impedidos de tocar em cidades brasileiras – algo que nem mesmo a Indonésia, o país com a maior população muçulmana do mundo, ousou – embora houvesse tentativas no passado.

Por enquanto, tratemos esse assunto como se fosse uma anedota, uma coisa que dificilmente se concretizará por conta do texto burro e cheio de falhas do projeto, sem falar na flagrante inconstitucionalidade. Só que não podemos e nem devemos esmorecer, pois os tempos são trevas neste país infeliz que está afundado em um oceano de infelicidades.