Nova Lei de Incentivo à Cultura acirra a intimidação do setor

Marcelo Moreira

FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE)

Diante das dificuldades imensas de articulação política e da falta de capacidade para administrar o país. o governo federal capitaneado por Jair Bolsonaro (PSL) intensifica os ataques contra um de seus principais inimigos – e, aparentemente, o mais vulnerável até aqui: a cultura (por tabela, o entretenimento, as artes e o conhecimento em geral).

As mudanças na Lei Rouanet, que agora é a Lei de Incentivo à Cultura, tenta corrigir, na visão equivocada do governo, o que considera desvio de finalidade e aplicação errada de recursos. Clique aqui para ler um resumo das mudanças na lei.

Tudo bem que não se poderia esperar coisa boa com o fim do Ministério da Cultura e a área sendo enfiada dentro de um Ministério de Cidadania comandada por uma fanática religiosa.

No entanto, destruir por medidas econômicas e financeiras um setor da economia que emprega mais do que a indústria automobilística?

O assunto continua sendo debatido de forma errada e em enviesada. Renúncia fiscal é confundida com desperdício de dinheiro e corrupção; artista e empresário de entretenimento que recorre ao artifício legal é chamado de corrupto e ladrão.

Aproveitando a desinformação pavorosa que toma conta de nossa sociedade nestes perigosos tempos, o jornalista Julio Maria, de "O Estado de S. Paulo", escreveu um importante texto que serve de guia e orientação para quem precisa saber como funcionava esse importante mecanismo de financiamento de eventos culturais.

O texto, publicado no site do Estadão, é relevante em um momento em que o presidente Bolsonaro, do alto de sua ignorância em vários assuntos, soltou mais um factoide que virou realidade: a limitação a R$ 1 milhão por projeto a perspectiva de renúncia fiscal e captação de recursos, um desastre de grandes proporções. Clique aqui e leia o texto de Julio Maria. 

Muita gente costuma dizer que ideologias de viés conservador, além de disseminar o ódio, espalha desinformação e erros gigantes.

No caso da finada Lei Rouanet, a coisa extrapola os limites ideológicos e descamba para uma pavorosa medida autoritária e destrutiva com o intuito de punir inimigos imaginários e supostos corruptos que nunca foram identificados – e sequer houve investigação para que os eventuais malfeitos fossem detectados.

Os piores pesadelos vomitados por Bolsonaro e seus apoiadores na campanha eleitoral do ano passado estão se tornando realidade muito rápido.

As mudanças na Lei Rouanet e no funcionamento da Ancine, órgão que trata de projetos audiovisuais com envolvimento (e verba) do governo, mostram que a guerra será pesada, à base da intimidação. Estejamos preparados porque vai piorar.